Festa de padroeiro é cancelada em Caraúbas, RN, após decisão judicial

 

A parte profana da festa em homenagem ao padroeiro São Sebastião, em Caraúbas - um dos municípios do Rio Grande do Norte em estado de calamidade em virtude da seca -,  não deverá ter  bandas, iluminação e palcos contratados com recursos da Prefeitura, como determinou a juíza Kátia Cristina Guedes nesta quinta (10). Segundo a assessoria de comunicação, a Prefeitura ainda busca meios para a realização do evento, que  estava programado para acontecer desta quinta até o próximo dia 20.
Na tarde desta quinta, a prefeitura enviou comunicado à imprensa confirmando a realização da festa, mas com a redução dos gastos, diminuindo a quantidade de atrações de 12 para seis. Contudo, o G1 entrou em contato com a assessoria de comunicação do órgão, que retificou a informação. "A juíza Kátia Cristina Guedes Dias seguiu o pedido do Ministério Público e cancelou o evento. A assessoria Jurídica ainda busca meios para a realização do mesmo. Entretanto, nesse momento o evento está cancelado", informou a assessoria.
A decisão da Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público Estadual, o qual entrou com uma ação civil pública na Justiça para evitar que o município empregasse recursos na contratação de shows, pois a cidade  passa por um estado de calamidade pública, provocado pela seca na região.
"Assim, promoveu a presente, com o fim, não de impedir a realização dos festejos, mas de determinar que as bandas e a estrutura de som, palco e iluminação, não sejam pagas com dinheiro público, requerendo que seja determinada a obrigação de não fazer, proibindo que seja empenhada, ordenada ou de qualquer outra forma paga pelo Município de Caraúbas, o custeio do referido evento festivo", sentenciou a juíza.
"O município encerrou o ano de 2012 sem pagar todos os salários aos prestadores de serviço e está em estado de calamidade por causa da seca que assola a região, por isso não achamos prudente que a Prefeitura tenha um gasto extra com a festa. A festa deve acontecer, mas sem gastos excessivos", defendeu o promotor de Justiça de Caraúbas, Rafael Silva.
O pedido do Ministério Público foi embasado na recomendação conjunta dos Ministérios Públicos Federal, Estadual e do Tribunal de Contas do Estado que orienta a suspensão de gastos com festas nos municípios em estado de calamidade pública provocado pela estiagem no RN. O que foi levado em consideração pela magistrada.
"mesmo em face da situação de emergência vivenciada pelo município, o então gestor, em afronta à Recomendação Ministerial anteriormente expedida, realizará entre os dias 10 e 20 de janeiro do ano corrente, a tradicional Festa de Padroeiro da cidade. Alega ainda, que em contrapatida, o Poder Público há anos não desempenha qualquer ação relevante no sentido de estruturar a produção rural ou qualquer outra atividade que amenize o sofrimento de quem vive a situação caótica das secas, vivenciando ainda outras dificuldades financeiras, inclusive para o pagamento dos funcionários da prefeitura", apontou a juíza.
Inicialmente,  a programação da festa  foi divulgada com 12 atrações, começando nesta quinta. Depois de tentar entrar em acordo com o MP, a prefeitura enxugou os gastos e diminuiu o número de atrações, passando para seis. Os shows iriam acontecer entre os dias 16 e 20 deste mês.
A  Prefeitura de Caraúbas divulgou uma nota de esclarecimento à imprensa no início da noite desta quinta. Confira na íntegra.
"Nota de Esclarecimento
A Prefeitura Municipal de Caraúbas vem de público externar que em nenhum momento buscou passar uma imagem irreal da situação vivência pelo município de Caraúbas, no tocante a Festa do Padroeiro São Sebastião no ano de 2013.
Nossa assessoria respeita as decisões judiciais e em nenhum momento irá contra qualquer decisão que venha a ferir a legalidade dos fatos.
Estamos consternados com os últimos acontecimentos, entretanto nosso governo vem buscando de todas as formas, encontrar meios legais para realização da Festa de São Sebastião, porém de forma alguma iremos pular a lei para realizar tá evento.
O nosso sentimento não é diferente do nosso povo, de tristeza e decepção, contudo continuamos com o dialogo aberto com o Ministério Público e os demais agentes do judiciário, e estamos tentando encontrar uma saída legal para essa problemática estalada na nossa cidade.
Entendemos que o nosso município vive uma seca brutal, assim somos sabedores da gravidade dessa realidade.
Também temos a real certeza no poder econômico gerado pelas festividades do nosso padroeiro, e foi por esse motivo e por ele só, que buscamos e continuamos buscando realizar os festejos de São Sebastião. São inúmeras as famílias que encontram nas festividades realizadas em janeiro, uma renda para ajudar e até sustentar suas famílias.
Reiteramos o desejo que apesar de tudo possamos ter uma festa em paz, e que ainda estamos buscando formulas para realizarmos o evento, tudo dentro e baseado na lei.
Prefeitura Municipal de Caraúbas."